As Faces do Golpe — Parte I: o projeto de Serra e uma Corte acovardada

por André Luiz V. B. T. dos Reis

Nos últimos dias, a grande mídia escancarou um novo capítulo da novela da queda de Dilma com a divulgação de conversas gravadas entre Sérgio Machado e outros líderes do PMDB [Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney]. [1] Machado estava apavorado com a Procuradoria da República no seu encalço e acabou fazendo um acordo de delação premiada com a Força-Tarefa da Operação Lava-Jato. Os áudios revelam que a tremedeira não era só dele, mas generalizada entre os políticos tradicionais. Os telefonemas tratam de um acordo entre os líderes dos principais partidos para entregarem a cabeça de Dilma Rousseff em troca do fim das investigações da Lava-Jato. Esse acordo teria sido possibilitado pelo estabelecimento de um consenso sobre o verdadeiro teor da operação, cujo alvo não se limitaria à destruição de Lula e do PT, mas se estenderia a todo sistema político-partidário em uma perseguição implacável que teria por fim a implosão da política tradicional e a renovação da República pelas mãos daquilo que foi chamado pelo próprio Machado de ”casta pura”. O PSDB teria aceitado uma aliança em torno de Michel Temer visando a proteção de toda classe política sob a fachada de um ”governo de salvação nacional”. A estratégia é mais um trecho do emaranhado de conspirações e fatores da crise, cujos elementos envolvem não apenas alas paulistas do PSDB e a cleptocracia — que comandaram o golpe parlamentar propriamente dito –, mas vão desde as novas instâncias de representação da classe média liberal, passam por setores produtivos cada vez mais dependentes da globalização financista, e desaguam na emergência de um grupo de agentes do Ministério Público e da Polícia Federal portadores de uma nova forma de ”tenentismo jurídico”. Mais ainda, boa parte desses atores estão permeados também por interesses e lobbies de empresas, de think tanks e do aparato estatal norte-americano. Dou início a uma pequena série de posts com o intuito de esclarecer, de forma simples e didática, alguns atores envolvidos na trama política que vem determinando a guinada atlantista e liberal no Brasil, mudança que pode não ter chegado ao fim e  que promete capítulos de maior radicalização.

Serra, o mediador dos interesses liberais e americanos no sistema partidário

José Serra é um dos articuladores mais importantes em meio ao golpe. Sem espaço no PSDB paulista para tentar mais uma candidatura à Presidência da República e adversário conhecido de Aécio Neves, o maior nome do social-liberalismo e do parlamentarismo brasileiro se aproximou do PMDB no ano passado [2]. Serra tem conexões com o FBI, com quem manteve contatos em São Paulo em operações para combater o PCC — relações que não passavam por nenhum tipo de crivo do Itamaraty [3]. Ele também é o principal mediador dos interesses de petroleiras estrangeiras na mudança da lei de partilha no pré-sal, conforme demonstram telegramas vazados pela Wikileaks em 2009 e o projeto de lei que apresentou ao Senado em 2015 [4]. Serra ganhou de Temer um turbinado Ministério das Relações Exteriores. É o primeiro não diplomata no posto nas últimas duas décadas e o cargo é um sinal de suas ambições presidenciais ou, quem sabe, de se tornar primeiro ministro em uma possível solução parlamentarista. De imediato, anunciou diretrizes que alteravam por completo a política externa do PT [que dava maior ênfase ao multilateralismo e às relações identitárias Sul-Sul — bem como à busca por um maior protagonismo internacional, simbolizado na conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e por uma maior independência em relação aos ditames dos EUA]. Serra anunciou a adesão do Brasil aos ”valores ocidentais”, uma gestão determinada pela busca de acordos comerciais com as grandes potências econômicas — com elogios a acordos bilaterais e à TransPacific Partnership, rompimento com os regimes bolivarianos sul-americanos e menores ambições de protagonismo internacional [5]. No mesmo dia em que as gravações de Jucá e Machado desvendavam a existência de um acordão dos principais líderes partidários para derrubarem Dilma em troca de proteção contra a sanha da Lava-Jato, Serra instruía os diplomatas do Itamaraty para que defendessem o ”governo” Temer de qualquer acusação de golpe nos países em que trabalhassem [6].


Gilmar Mendes, o braço do PSDB no STF

O papel do Ministro Gilmar Mendes no golpe continua. Peça estratégica do PSDB no Supremo Tribunal Federal, Mendes se articulou com Serra e Armínio Fraga para impedir a posse de Lula na Casa Civil [7]. Ele também é o maior escudo de Aécio Neves, evitando a abertura dos processos que descortinam o ”esquema” do político mineiro, que, segundo Machado nos áudios recentemente divulgados, é conhecido por ”todo mundo” [8]. Gilmar Mendes preside também o TSE, onde corre uma ação que pode anular a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 [9]. Esse processo é usado para chantagear Michel Temer, e, provavelmente, garantir um espaço ainda maior de certas alas tucanas na condução do novo governo. As conversas entre Jucá e Machado indicam que o PSDB aceitou deixar de lado o golpe via TSE a fim de se alinhar no esquema de proteção da cleptocracia contra as investigações da Operação Lava Jato.

Uma Corte grampeada e acovardada

Os últimos anos consolidaram a imagem do Supremo Tribunal Federal como intérprete final da Constituição e de garantia última da ordem institucional. Mas a Corte sofreu um desgaste imenso desde o julgamento histriônico do Mensalão, quando vaidades tornaram o evento em um show de mídia. O Tribunal sofreu um processo de partidarização e foi tomado por uma ultra-sensibilidade em relação à opinião pública, fato que pode estar ligado também aos grampos encontrados em gabinetes de Ministros da Corte [10]. O julgamento de uma ação que suspendia as atribuições de Cunha foi adiado por cinco meses por medo das consequências de sua deposição antes do julgamento da admissibilidade do impeachment. Os áudios que revelam o acordo cleptocrata para a derrubada de Dilma Rousseff já eram conhecidas pelos Ministros desde março mas nada foi feito em relação ao tema. Pelo contrário, Jucá e Machado afirmam nas gravações não só que tem acesso a Ministros do Supremo, mas também que alguns deles teriam intermediado conversas com aqueles que exigiam a derrocada de Dilma em troca da paralisação das investigações. Os deputados diziam também que o acordão pela derrubada de Dilma Rousseff, vendido sob o manto de um ”governo de salvação nacional”, teria participação da Corte. No auge da crise, Lewandovski teria se reunido com a Presidente Dilma para cobrar maiores salários e a aprovação de novos benefícios para os Ministros do Tribunal.

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[1] Conversa entre Sérgio Machado e Romero Jucá ; Conversa entre Sérgio Machado e José Sarney ; Conversa entre Sérgio Machado e Renan Calheiros

[2]  Serra se aproxima do PMDB de olha na Presidência ; Parte do PMDB corteja Serra ; Cúpula do PMDB dará sinal verde para filiação de Serra

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A queda do PT — Parte II: política externa brasileira e interesses norte-americanos

por André Luiz V. B. T. dos Reis

as duas primeiras postagens da série podem ser lidas aqui e aqui.

Michel Temer manteve contato com o Consulado dos EUA em São Paulo, analisando a situação política brasileira e descrevendo o PMDB como o eixo moderador do sistema

Na semana passada, a WikiLeaks ‘vazou’  documentos que revelam contatos entre Michel Temer, então deputado federal, e funcionários do Consulado dos EUA em São Paulo. A relação, que data pelo menos desde 2006, não tratou de temas confidenciais, e se resume a análises sobre a situação política e as possibilidades da corrida presidencial daquele ano. Temer argumentava que o PMDB era a força moderadora do sistema que aparentemente se encontrava polarizado entre PT e PSDB, e garantia: “Quem quer que vença a eleição presidencial terá que vir até nós [PMDB] para fazer qualquer coisa”. Em outro documento, o Cônsul Geral dos EUA, Christopher McMullen descrevia o PMDB como uma ”coalizão de caciques oportunistas” cujo principal problema era a ”ausência de estrutura política que lhe permitisse implementar uma agenda política nacional coerente[1]. Essas descrições quase que banais do perfil político-partidário do Brasil apontam o desejo norte-americano por outras possibilidades no campo político do país e a intenção de Temer de apresentar seu partido como uma alternativa real de poder. Os interesses dos EUA no Brasil e a procura de articulação com líderes políticos que lhe sejam mais favoráveis  é melhor compreendida quando se leva em conta um panorama mais amplo, que contraste os projetos americanos para o século XXI com as linhas gerais da política externa desenhada pelo governo petista, e ajudam a esclarecer o papel desses elementos na crise que levou ao impeachment de Dilma Rousseff. Embora tenha mantido a mesma arquitetura econômica que garantia o domínio da ”oligarquia financeirizada” a que me referi no post anterior, a linha adotada por Lula na política externa expressava de modo mais transparente o programa do PT e implementava mudanças em relação ao período de Fernando Henrique Cardoso [2]. As novas orientações aumentaram as dissonâncias entre o Brasil e os interesses comerciais e geopolíticos americanos em um período de acirramento das disputas internacionais.

Com o fim do ”socialismo real”, os EUA formularam um novo conjunto de diretrizes  com o escopo de perpetuarem sua hegemonia. O ”Consenso de Washington” e o ”Projeto para o Novo Século Americano” foram propostos com o intuito de moldar a ordem internacional segundo a dominância cultural, política e econômica da superpotência vencedora [3]. Projetando os valores liberais como universais, os Estados Unidos visavam relativizar o conceito de soberania que até então se encontrava no eixo das relações internacionais; difundir a crença de que as democracias eram intrinsecamente mais pacíficas do que qualquer outra forma de regime; e estabelecer uma doutrina de intervenção humanitária segunda a qual os americanos, por meio da ONU e da ”comunidade internacional”, possuíam a responsabilidade de proteger a população civil de qualquer região do planeta contra o genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade [4]. Associado ao ”direito de intervenção humanitária”, e diante do colapso de seu principal rival geopolítico — o império soviético –, os Estados Unidos criaram novos inimigos legitimadores para o seu papel de ”policial global”, o narcotráfico e o terrorismo, capazes de justificar a intervenção militar em escala planetária .

Os investimentos esperados pela Petrobrás no Pré-Sal fora comprometidos pela queda drástica no valor do barril do petróleo

Um dos fundamentos desse projeto imperial é o controle direto e indireto não só dos mercados globais, mas também das principais fontes de energia, especialmente petróleo e gás natural; essa é uma das razões dos avanços estratégicos dos Estados Unidos e seus aliados na Eurásia e dos conflitos e redes de influência construídos em torno do Oriente Médio. A emergência e fortalecimento de projetos de resistência ao projeto ocidentalista, principalmente com a dependência dos EUA em relação à China e a reconstrução parcial do poder russo, criaram fortes obstáculos à geopolítica americana e criaram o que vem sendo chamado de uma ”Segunda Guerra Fria” — o que implica, dentre outras coisas, a transferência do confronto entre as principais potências beligerantes para regiões periféricas do globo [5].

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Oliveira Vianna e sua Relevância para as Linhas Gerais de uma Sociologia Dissidente no Brasil

por Rafael Aires Ferreira 

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     Introdução
     Uma sociologia contra a sociologia
     A Sociologia surge, como diz Agnes Heller, como um mecanismo de desfetichização da modernidade, mas, ao mesmo tempo, imbuída da necessidade constante de reificação de seu objeto e admitindo o paradigma moderno como sub specie aeternitatis, que além de inexorável e irrevogável teria açambarcado a totalidade das relações sociais através da substituição da estratificação pela divisão funcional orgânica. Ainda segundo Heller, a pré modernidade não demandaria uma ciência social, nem mesmo poderia cogitá-la, por possuir uma outra estrutura de certificação ontológica.
     Um dos grandes problemas em lidar com esta concepção de Ciência Social reside no fato da modernidade, por vezes impor-se muito mais como discurso que como fato social, e na dificuldade em reconhecer a profunda cisão que divide o universo social em enclaves modernos e pré modernos que se expressam em relações de tensão e acomodação cuja clivagem poucas vezes se mostra relevante aos estudiosos desta disciplina.
     É justamente no bojo desta clivagem que, no início do século XX, Oliveira Vianna vai estruturar seu pensamento na dicotomia entre o Brasil real, do direito costumeiro das gentes, de onde emanariam as forças vitais da nacionalidade; e o Brasil juridicamente normatizado por um direito intelectual, alheio às formas irracionais e arcaicas daquele primeiro Brasil.
     A essência da tese de O. Vianna, sobre nosso devir civilizatório, poderia ser descrita, muito resumidamente, como a que afirma que a grande componente social da civilização Brasileira em forja, exceto por recortes específicos, não abraçou o projeto de modernidade do Liberalismo e acalenta ainda as estruturas epistemológicas e culturais pré modernas que, poderíamos dizer, a aproximam mais do “Oikos” grego que do cosmopolitismo global contemporâneo. Lendo-se aqui, esse Oikos, como a grande “fazenda” doméstica, autoritariamente dirigida, por um príncipe ou senhor territorial, patrício, cujo motivo não reside na aquisição capitalista de dinheiro, mas na cobertura natural e organizada das necessidades de tal senhor; tal como diz Weber.

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A queda do PT — Parte I: A ”Oligarquia Financeirizada” e o projeto liberal

André Luiz V. B. T. dos Reis

No post anterior, introdução a uma análise sobre a queda de Dilma Rousseff, enfatizei o ativismo perene da classe média tradicional contra qualquer governo de esquerda que coloque em risco seu status. Pretendo agora incluir no panorama o papel das principais frações das classes industrial e financeira no movimento que clama pelo impeachment da Presidente. Mas é necessário fazer antes um adendo ao texto anterior.

Lula discursa na Avenida Paulista — luta contra o impeachment ganha as ruas

Pode ser difícil para certos olhares desacostumados ao cenário brasileiro entenderem certas posições da classe média do país, que possui particularidades que a diferenciam e particularizam em relação às suas congêneres europeias. Esse estrato social nasceu primordialmente da decadência de famílias tradicionais [1]. Sua ideologia é formatada por essa origem oligárquica, latifundiária e senhorial. Acostumada ao exercício das chamadas profissões liberais e monopolizando as principais carreiras do alto funcionalismo público, a classe média cresceu e sobreviveu à sombra da elite econômica, da qual sempre se viu, em algum grau, como integrante. Seu ideário e formação consolidou uma auto-representação em torno de certos elementos identitários que a diferenciam das camadas populares, e seus membros lutam ferrenha e continuamente pela reprodução dessas distinções [2]. Daí se entende seu ódio militante a qualquer ameaça a esses traços fundamentais para sua expressão social, e que não são de forma alguma apenas econômicos [3].

A Classe Média ”Senhorial” em protesto contra o governo Dilma

Os protestos e discursos da classe média nas ruas, rádios, TVs, Internet e nos novos movimentos de matiz liberal criados nos últimos anos [4] deram suporte à ação de outras camadas sociais importantes. No arco de apoio ao impeachment de Dilma destaca-se a FIESP, principal federação de indústrias do país, que não só se declarou favorável à deposição da presidente como também financiou e participou ativamente da propaganda e mobilização contra o PT [5]. A posição da indústria deve ser entendida tendo como pano de fundo a ‘financeirização’ da economia brasileira, que se consolidou durante o governo tucano e a gestão de Armínio Fraga no Banco Central; uma expressão da ‘mundialização financeira’, vinculada por sua vez à globalização impulsionada pelo Consenso de Washington.

 

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A queda do PT — Introdução: O ativismo da Classe Média Tradicional

André Luiz V. B. T. dos Reis

Desde o meu post  mais recente nesse blog, o Brasil pegou fogo e o governo de Dilma Rousseff chegou à beira do abismo. Muitas análises já foram feitas sobre as causas desse processo; mas não posso deixar de dar uma palhinha rápida sobre os eventos que, ao que tudo indica, vão colocar Michel Temer na Presidência da República.

O Juiz Itagiba C. P. Neto, que impediu a posse de Lula na Casa Civil, posa em ato de protesto contra Dilma. Logo depois de conceder a liminar contra o ex-presidente, o juiz excluiu sua conta na rede social Facebook, que se encontrava repleta de apelos pela derrubada do governo.

Qualquer observador percebe facilmente que o argumento jurídico que sustenta o impeachment é frágil e cumpre o papel de pretexto conveniente. As chamadas ”pedaladas fiscais” são lugar comum no país, eram realizadas por Fernando Henrique Cardoso e também foram usadas por diversos governadores sem que se cogitasse que fossem crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal [1]. Ainda que se construa um novo entendimento em torno dessa prática, punir Dilma Rousseff por ela é de uma seletividade que salta aos olhos, mesmo quando se concede que as ”pedaladas” se enquadram nos crimes de responsabilidade que possibilitariam a abertura do processo de impeachment, uma polêmica viva entre os juristas [2]. Não há dúvidas de que, por si só, esse argumento jamais sustentaria a derrubada de governante algum no Brasil.

 

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An open response to “An Open Letter to Brazil”

By Leonardo Brito.

A few days ago, an open letter regarding Brazil by an American blogger gained some notoriety on social networks in Brazil. The gist of the letter is that Brazilians are the supreme problem of Brazil, and that the “Brazilian way” is the ultimate cause of our underdevelopment. The author concludes by saying that nothing will ever improve here while we still find it acceptable to arrive an hour late at dinner parties or to help out a family member that is having a hard time making ends meet.

The central argument of the letter is that Brazil is screwed up because of the way most Brazilians think – more specifically, because of how extremely vain, selfish and corrupt most people here are. It has nothing to do with the economic or political history or with the colonization process – it is all about the “Brazilian way”.

The author exemplifies this triad of evils in a bizarre hypothetical scenario: would you or would you not denounce a close friend to the police if he had hit a parked car while driving after a few drinks? The author explains that any citizen of a respectable and successful nation would promptly denounce their friend to the police, “out of a sense of justice and responsibility”.

This course of action is so grotesque and bewildering that the Portuguese version of the letter is completely different: in the translated version, the “civilized approach” is to “convince your friend to turn himself in” to the police, leaving out the whole “denounce your friend to the police” part, which is only present in the English version. This small discrepancy is very revealing.

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Ratting out your neighbor to the police: the bedrock of all successful nations. (Eastern Germany’s Stasi disguses)

Let us improve the strange parable by adding more realism to it. Let’s say that the car that was hit happens to be owned by a notorious drug dealer, and that the local police happens to be on the dealer’s payroll. This situation is far from unheard of, be it in Brazil or in “rich and successful” countries. We leave it to our readers to decide whether the “just and responsible” thing to do would be to deliver your friend to a swift execution.

Our modified version of the parable makes the problem with the letter’s tonic clear: it was written with another world in mind. The author writes based on his own cultural and personal interpretations of success, justice, responsibility, family, etc. He is trying to read Portuguese with an Engish dictionary. It will never happen. In their world, it might make sense to let a family member starve on the streets “to teach them a lesson” instead of taking them in (as the author puts in the letter). This is not our way, and we have no reason to change it.

The author concludes by urging Brazilians to “see things in a new way” – that is, their way – by finally accepting the “self-made man” myth, giving up on the archaic ways of valuing family over society, arriving on time at dinner parties (remember that time is money!) and so on. Verbatim: “the jeitinho must die”.

Yes, the jeitinho makes bad things happen. But it is also the best way of coping with the modern world we were forced into – this ridiculous, absurd, alien and meaningless world of self-made mentime is money and so on –  without losing touch with reality and our own selves. We insist on it. We will be an hour late on dinner parties, and our hosts will never mind. The jeitinho abides.

Centro de Estudos Multipolares – O que é o Brasil? O Brasil Visto à Luz da Quarta Teoria Política

Texto produzido pelos membros do Centro de Estudos Multipolares para publicação na revista Katehon (em sua versão impressa)

Brasil, introdução
O que é o Brasil? Qual é sua identidade? Há algo como uma nação ou povo brasileiro? Há apenas um Brasil ou vários “Brasis”? Estas são as questões fundamentais que se abrem ao horizonte de qualquer dissidente brasileiro no século XXI. São os problemas propedêuticos que devem ser confrontados antes de se querer embarcar em qualquer projeto político-civilizacional que envolva o Brasil. Porque poucos temas são mais centrais nessa era crítica – que é a da pós-modernidade – do que o da identidade.
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Poderíamos seguir a sugestão do antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro que, em sua obra clássica O povo brasileiro (1999), postulou pelo menos quatro brasis: o crioulo (afro), o caboclo, o sertanejo, o caipira e o austral/sulino (gaúchos e gringos) – mas poderíamos ainda, superando sua classificação, falar também de um Brasil litorâneo, interiorano, rural, ameríndio, quilombola, barroco e, inclusive, de um Brasil metropolitano-cospomolita, onde o liberalismo é difuso e onde o modo de produção capitalista, mesmo em seu estágio financista (DUGIN, 2010), encontra-se já consolidado. Fato é que, seja do ponto de vista étnico-racial, seja da perspectiva étnico-geográfica, a composição identitária do Brasil dificilmente poderia ser posta em termos homogêneos ou homogeneizadores – parafraseando o dito de Carl Schmitt, o Brasil não é um universo político, mas um pluriverso.

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